A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais como o uso da internet, o jogo da baleia azul e o combate de crimes contra a contra a criança e o adolescente, em 2017. Isso é o que mostra o levantamento de atividades da Comissão, que realizou cinco Audiências Públicas e sete eventos durante o ano.
Entre os destaques está a Audiência Pública externa realizada em novembro, na Escola Estadual de Tempo Integral Marcantônio Vilaça 2, da Polícia Militar, no bairro Cidade Nova, Zona Norte, quando mais de 300 pessoas participaram do debate sobre o uso indevido da internet.
De acordo com o deputado estadual Carlos Alberto (PRB), presidente da Comissão, a cautela é indispensável. “O mundo virtual pode deixar crianças e adolescentes vulneráveis a diversas armadilhas. Naquela audiência debatemos vários pontos, inclusive com propostas para prevenção e combate desse lado negativo da internet. Precisamos de fato efetivar medidas de combate e prevenção sobre este tema”, afirmou. O evento também motivou a elaboração de um projeto de lei que propôs a Semana de Orientação sobre o uso responsável da internet por crianças e adolescentes no Amazonas, que está em Tramitação na Assembleia.
Em abril, o jogo “Baleia Azul”, difundido em todo o mundo e que causou vários suicídios, foi alvo da atenção da Comissão que ressaltou a necessidade de prevenir os pais para que eles tenham mais atenção sobre o comportamento das crianças e jovens nas redes sociais, após o surgimento do primeiro caso confirmado em Manaus, registrado pelo Conselho Tutelar da Zona Leste.
Luta permanente da Comissão, o combate à violência contra a Criança e o Adolescente foi outra frente de trabalho em 2017, com panfletagem no período do Carnaval nos principais cruzamentos da cidade e também durante o mês de maio por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.
Além disso, a Comissão recebeu 34 proposições, sendo que 20 delas tiveram pareceres favoráveis, duas com parecer contrário e 11 pendentes. Fez seis reuniões, três externas e oito visitas técnicas.