Ar condicionado faz mal para crianças?
Quando os dias quentes chegam, muitos pais se perguntam: “ar condicionado faz mal para crianças?” As opiniões divergem, e informações conflitantes podem deixar os pais incertos. Neste artigo, exploramos este tema com uma abordagem abrangente, para que você possa fazer escolhas informadas para a saúde dos seus filhos.
Advogado de DEFESA Juvenil
Pais e responsáveis têm uma série de preocupações quando se trata de seus filhos. A segurança, o bem-estar e a felicidade do seu filho são sua principal prioridade. Os pais fazem o possível para criar seus filhos e esperam que eles façam boas escolhas quando saírem de casa. No entanto, mesmo as crianças mais bem-comportadas […]
Por que o direito criminal é fundamental na defesa das crianças?
Vivemos em um mundo complexo, repleto de riscos e perigos, muitos dos quais podem afetar gravemente as nossas crianças. Nesse contexto, a proteção dos direitos das crianças torna-se de suma importância.
Secretaria Municipal de Políticas Sociais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Córrego
A Secretaria Municipal de Políticas Sociais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Córrego Fundo realizará nesta terça-feira (20) uma reunião para a implementação do programa Família Acolhedora no município. Os interessados em fazer parte do programa devem se inscrever para passar por capacitação. De acordo com o secretário municipal […]
Reconhecimento espontâneo impede que homem anule paternidade no futuro
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de relação afetiva e o reconhecimento espontâneo da paternidade impedem que esse registro civil seja anulado. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um homem que disse ter registrado a filha não biológica por pressão familiar. Após […]
Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de intenções para atender crianças e adolescentes carente
Autoridades e representantes da Associação Paranaense de Oftalmologia (APO) firmaram uma parceria nesta segunda-feira (26/06), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O Presidente do (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, e a 2ª Vice-Presidente do órgão, Desembargadora Lídia Maejima, assinaram um protocolo de intenções de caráter social que irá disponibilizar atendimento […]
Comissão das Crianças debateu o perigo dos ambientes virtuais para os jovens
A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais como o uso da internet, o jogo da baleia azul e o combate de crimes contra a contra a criança e o adolescente, em 2017. Isso é o que mostra o levantamento de […]
Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança com deficiência
A aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser considerada crime. Esse é o teor de um projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Romário (Pode-RJ), a matéria (PLS 65/2015) tem por objetivo tipificar a aplicação de […]
Bullying uma Visão Jurídica
BULLYING A expressão Bullying não nos parece ser tão recente. A ideia da pratica do bullying vem crescendo cada vez mais, de tal modo, que essa pratica tem se tornado cada vez mais comum no seio da sociedade. É termo de origem inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, […]