NOTÍCIAS

28/09/18 - Lei Nova Que Altera o Código Penal o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil

LEI Nº 13.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.⠀ (…)✔⠀ ➡Art. 2º O inciso II do caput do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de...

28/09/18 - TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu a dupla maternidade de uma criança fruto de inseminação artificial caseira. O TJPB determinou a...

22/05/18 - No AC, criança que nasceu com dois sexos consegue na Justiça o direito de mudar nome na certidão de nascimento

OAB entrou com ação e diz que decisão é inédita no país. Mãe comemora decisão judicial e diz que a criança ficou...

22/05/18 - Alienação Parental ,uma forma de violência e abuso à criança e ao adolescente,com sérias e inevitáveis consequên

A alienação parental é regulada pela Lei n.º 12.318/2010. Além da previsão legal, a proibição quanto à...

23/01/18 - Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança com deficiência

A aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser considerada crime. Esse...

23/01/18 - Comissão das Crianças debateu o perigo dos ambientes virtuais para os jovens

A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais como o uso da internet, o jogo...

23/01/18 - Bullying uma Visão Jurídica

BULLYING A expressão Bullying não nos parece ser tão recente. A ideia da pratica do bullying vem crescendo cada vez mais, de tal modo, que essa pratica tem se...

29/06/17 - Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de intenções para atender crianças e adolescentes carente

Autoridades e representantes da Associação Paranaense de Oftalmologia (APO) firmaram uma parceria nesta segunda-feira (26/06), no gabinete da Presidência do Tribunal de...

26/06/17 - Reconhecimento espontâneo impede que homem anule paternidade no futuro

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de relação afetiva e o reconhecimento espontâneo da paternidade impedem que...

26/06/17 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Córrego

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Córrego Fundo realizará nesta terça-feira...